Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.

A CAIXA é responsável pela abertura de conta, se for o caso, e crédito dos benefícios para os indicados pelo Ministério da Educação.